Termos e Condições de Serviço
TERMOS E CONDIÇÕES DE SERVIÇO
Obrigado por visitar o website https://pequi.pt/. "Péqui" é a denominação utilizada para a atividade aberta em nome individual de Bernardo Damasceno Pina Rainha, NIF 255186673, autorizado pela Autoridade Tributária e Aduaneira.
GERAL
Este site é gerido por Bernardo Rainha, com o NIF 255186673, com a designação de "Péqui". Todas as informações, ferramentas e serviços disponíveis para o utilizador, implicam a aceitação de todos os termos, condições, políticas e avisos nele mencionados.
Ao visitar o nosso site e ou adquirir produtos no mesmo, declara expressamente aceitar o nosso "Serviço" e concorda em cumprir os seguintes ("Termos e Condições de Serviço", "Termos"), incluindo os termos e condições adicionais e as políticas aqui referenciados. Os presentes Termos de Serviço aplicam-se a todos os utilizadores do site, incluindo, mas sem limitação, visitantes, fornecedores, clientes, comerciantes e/ou colaboradores de conteúdos.
Por favor, leia estes Termos de Serviço cuidadosamente antes de aceder ou usar o nosso site. Estes Termos de Serviço são considerados uma oferta, sendo que a sua aceitação está expressamente limitada aos mesmos.
Reservamo-nos no direito de atualizar, alterar ou substituir total ou parcialmente os atuais Termos de Serviço, publicando atualizações e/ou alterações no nosso site.
A Péqui não se responsabiliza por qualquer dano causado pelo uso ou incapacidade de aceder ao nosso site.
A nossa loja online está hospedada no Shopify, que nos fornece a plataforma de e-commerce que nos permite vender os produtos e serviços nele publicitados.
SEÇÃO 1 - TERMOS DA LOJA ONLINE
É vedado o uso dos nossos produtos para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada.
O pedido só será considerado após o pagamento ter sido recebido pela Péqui.
Após a colocação da encomenda, será enviado um e-mail de confirmação com os detalhes dos produtos encomendados. Quando o pedido é enviado por e-mail será enviado o número da guia de transporte, a fim de o adquirente seguir o tracking do envio dos produtos, caso aplicável.
Se desejar efetuar alterações ao pedido, tais como excluir ou adicionar produtos, deve notificar-nos dentro de quatro horas após fazer o mesmo, para o e-mail apoio.pequi@gmail.com ou para o número de telemóvel +351 961874572 (custo de chamada rede móvel nacional).
O pagamento pode ser feito através dos sistemas Visa, Mastercard, Paypall ou MBway.
Todos os portadores de cartões estão sujeitos a validação e autorização da entidade emissora dos mesmos. Na eventualidade do emissor do cartão se recusar ou por qualquer razão não efetuar o pagamento, a Péqui não é responsável por qualquer atraso ou falta de entrega.
Todos os preços encontram-se expressos em Euros e incluem IVA à taxa legal em vigor.
A violação de qualquer dos presentes Termos implica a imediata rescisão dos seus Serviços.
SEÇÃO 2 - TERMOS E PRAZOS DE ENTREGA
Os produtos só serão enviados ou entregues após a confirmação do pagamento.
As encomendas serão entregues diretamente pela Péqui ou por um serviço de entrega contratado pela mesma.
Os custos de entrega não estão incluídos no valor dos produtos, sendo indicados antes da finalização do pedido.
O prazo de entrega dos produtos disponíveis em stock pode ser de 1 dia útil até 7 dias úteis.
No caso de produtos a encomendar, o prazo de entrega varia entre 2 dias e 1 mês, dependendo da marca.
Caso um produto esteja esgotado, o cliente pode cancelar o pedido ou aguardar a chegada do mesmo.
SEÇÃO 3 - CONDIÇÕES GERAIS
Reservamo-nos no direito de recusar o serviço a qualquer pessoa por qualquer motivo e a todo o momento.
O cliente concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço, uso do Serviço ou acesso ao Serviço ou qualquer contato no site através do qual o serviço é fornecido, sem permissão expressa por escrito.
SEÇÃO 4 - MODIFICAÇÕES AO SERVIÇO E PREÇOS
Os preços dos nossos produtos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio.
Reservamo-nos o direito de, a qualquer momento, modificar ou descontinuar o Serviço (ou qualquer parte ou conteúdo dele) sem aviso prévio.
Não seremos responsáveis perante si ou qualquer terceiro por qualquer modificação, alteração de preço, suspensão ou descontinuidade do Serviço.
SEÇÃO 5 - PRODUTOS OU SERVIÇOS
Certos produtos ou serviços podem estar disponíveis exclusivamente online através do nosso site. Estes produtos ou serviços podem ter quantidades limitadas e estão sujeitos a devolução ou troca apenas de acordo com a nossa Política de Devolução.
Envidamos os nossos melhores esforços para exibir com a maior precisão possível as cores e imagens dos nossos produtos que aparecem na loja. Todavia, não podemos garantir que a exibição de qualquer cor no monitor do seu computador seja precisa.
Não garantimos que a qualidade de quaisquer produtos, serviços, informações ou outros materiais comprados ou obtidos por si atenderão às suas expectativas.
SEÇÃO 6 - FATURAÇÃO E INFORMAÇÃO DE CONTA
Reservamo-nos no direito de recusar qualquer pedido que efetuar conosco. Podemos, a nosso exclusivo critério, limitar ou cancelar as quantidades compradas por pessoa, por domicílio ou por pedido. Essas restrições podem incluir pedidos feitos por ou sob a mesma conta de cliente, o mesmo cartão de crédito e/ou pedidos que usam o mesmo endereço de cobrança e/ou entrega. No caso de alterarmos ou cancelarmos um pedido, poderemos tentar notificá-lo entrando em contato com o e-mail e / ou endereço / número de telefone de faturação fornecido no momento em que o pedido foi feito. Reservamo-nos o direito de limitar ou proibir ordens que parecem ser colocadas por revendedores ou distribuidores.
O cliente concorda em fornecer informações atualizadas, completas e precisas sobre a compra e a conta de todas as compras feitas na nossa loja. O cliente concorda em atualizar a sua conta e outras informações, incluindo seu endereço de e-mail, números de cartão de crédito e datas de vencimento, para que possamos concluir suas transações e entrar em contato, conforme necessário.
Para mais detalhes, por favor, queira consultar a nossa Política de Devolução.
SEÇÃO 7 - DEVOLUÇÕES E PRODUTOS COM DEFEITO
O cliente pode trocar ou devolver artigos novos, desde que estejam dentro do prazo e que não tenham qualquer dano, risco ou outros sinais de utilização, incluindo a caixa do produto.
O retorno do valor ou troca por outro produto só será efetuado e aceite após a verificação das boas condições do produto em causa (o que inclui a caixa e conteúdo, como por exemplo, no caso dos sapatos). O produto deve ser devolvido na mesma embalagem em que foi originalmente enviado ou noutra semelhante. Caso o produto chegue em condições não vendáveis, reservamo-nos no direito de recusar a devolução. O valor dos portes de envio ficam a cargo do cliente.
Para a devolução, o cliente deve notificar a Péqui por e-mail (apoio.pequi@gmail.com) sendo que a devolução dos artigos pode ser feita presencialmente no ponto Pick-Up (Bitoques etc - Serra Shopping – Covilhã (gratuito)) ou pode ser enviada para: Rua Santo António Lote 4, 6200-048, Covilhã (sendo que os custos de envio ficam a cargo do cliente).
Na embalagem, deve indicar o nome e número do pedido. Assim que for recepcionada, o reembolso do valor do produto será processado no prazo de 1 a 3 dias úteis pela mesma forma de pagamento. Quando os pagamentos são efetuados por Mbway ou Paypal, o valor é logo restabelecido no momento em que a troca é processada. Por cartão, demora entre 3 a 5 dias úteis a ficar disponível na conta bancária associada. O valor dos portes de envio ficam a cargo do cliente e não são reembolsados.
Os custos de devolução são suportados pelo cliente, que pode escolher qual o meio que pretende (CTT Normal, CTT Registado ou Transportadora).
Se um produto chegar danificado, deve notificar-nos no prazo de 24 horas após o recebimento da mercadoria por e-mail ou telefone. Se esse período for excedido, não poderemos realizar a substituição ou aceitar o retorno do mesmo.
Morada para devoluções:
O cliente deverá enviar para a morada: Rua Santo António Lote 4, 6200-048 Covilhã, com o produto devidamente protegido (incluindo caixa do produto) e nome/número da encomenda identificado.
SEÇÃO 8 - LINKS DE TERCEIROS
Determinados conteúdos, produtos e serviços disponíveis através do nosso Serviço podem incluir materiais provindos de terceiros.
Os Links de terceiros mencionados no nosso site podem direcioná-lo para esses sites. Não somos de modo algum responsáveis por examinar, avaliar o conteúdo ou a exatidão, pelo que não garantimos e não teremos qualquer responsabilidade por quaisquer materiais ou sites de terceiros.
Igualmente não somos responsáveis por quaisquer danos ou prejuízos relacionados com a compra ou uso de bens, serviços, recursos, conteúdo ou quaisquer outras transações feitas em conexão com sites de terceiros.
SEÇÃO 9 - DADOS PESSOAIS
O envio de informações pessoais através da loja é regido pela nossa Política de Privacidade.
SEÇÃO 10 - ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES
Ocasionalmente, o nosso site ou no Serviço pode conter erros tipográficos, imprecisões ou omissões que possam de algum modo estar relacionadas com a descrições dos produtos, preços, promoções, ofertas, despesas de envio, tempos de trânsito e disponibilidade. Reservamo-nos no direito de corrigir, a todo o tempo, quaisquer erros, imprecisões ou omissões, e alterar ou atualizar informações, cancelar pedidos se qualquer informação no Serviço.
Não assumimos nenhuma obrigação de atualizar, alterar ou esclarecer informações no Serviço ou em qualquer site relacionado, incluindo, sem limitação, informações sobre preços, exceto se exigido por lei. Nenhuma atualização especificada ou data de atualização aplicada no Serviço ou em qualquer site relacionado, deve ser tomada para indicar que todas as informações no Serviço ou em qualquer site relacionado foram modificadas ou atualizadas.
SEÇÃO 10 - LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Não garantimos que o uso do nosso serviço seja ininterrupto, oportuno, seguro ou livre de erros.
Poderemos remover o serviço por períodos indeterminados ou cancelá-lo a qualquer momento, sem aviso prévio.
Em nenhum caso, a Péqui, os seus gerentes, funcionários, fornecedores ou prestadores de serviços serão responsáveis por qualquer prejuízo, perda, reivindicação ou qualquer ação direta, indireta, incidental, ou danos de qualquer tipo, incluindo mas sem limitação, lucros cessantes ou danos emergentes, custos de substituição ou quaisquer danos similares, sejam baseados em contrato, ato ilícito (incluindo negligência), responsabilidade estrita ou seu uso de qualquer um dos serviços ou de quaisquer produtos adquiridos usando o serviço, ou para qualquer outra reivindicação relacionada de qualquer forma ao seu uso do serviço ou qualquer produto, incluindo, mas não limitado a, quaisquer erros ou omissões em qualquer conteúdo, ou qualquer perda ou dano de qualquer tipo incorrido como resultado do uso do serviço ou de qualquer conteúdo (ou produto) publicado.
SEÇÃO 11 – LEI E FORO APLICÁVEL
Estes Termos de Serviço e quaisquer acordos separados pelos quais lhe fornecemos os Serviços serão regidos e interpretados de acordo com as leis portuguesas.